1.Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é: David Coimbra Empresário em nome individual SIREN : 818 998 155 — SIRET : 818 998 155 00019 28 Rue Lucien Poussin, 91210 Draveil, França Email : ola@chamaosvizinhos.pt
2.Dados recolhidos
- ·Dados de identificação: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone
- ·Fotografia de perfil e fotos associadas a pedidos de serviço
- ·Localização geográfica (cidade, código postal) para apresentar prestadores próximos
- ·Conteúdo de mensagens trocadas entre utilizadores
- ·Dados de pagamento (tratados pelos nossos parceiros de pagamento, sem armazenamento por nós)
- ·Token de notificações push (para envio de alertas)
- ·Dados de utilização da aplicação (logs, preferências)
3.Finalidades e bases legais
- ·Prestação do serviço (execução contratual) : criação e gestão de conta, intermediação entre clientes e prestadores
- ·Comunicações transacionais (execução contratual) : notificações de propostas, mensagens e confirmações
- ·Segurança e prevenção de fraude (interesse legítimo) : deteção de comportamentos abusivos
- ·Obrigações legais (conformidade legal) : faturação, conservação de documentos exigida por lei
- ·Melhoria do serviço (interesse legítimo) : análise de utilização anónima
4.Destinatários dos dados
Os seus dados podem ser partilhados com:
- ·Supabase (infraestrutura de base de dados, servidores na UE)
- ·Expo / EAS (entrega de notificações push)
- ·Parceiros de pagamento certificados (Moloni, InvoiceXpress ou equivalente)
- ·Outros utilizadores da plataforma, na medida necessária à prestação do serviço (perfil público do prestador, mensagens)
Nenhum dado é vendido a terceiros.
5.Transferências internacionais
A aplicação destina-se ao mercado português. Os dados são armazenados em servidores situados na União Europeia. Em caso de transferência para países terceiros, asseguramos a existência de garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
6.Conservação dos dados
- ·Dados de conta : enquanto a conta estiver ativa, e até 3 anos após o encerramento
- ·Dados de faturação : 10 anos (obrigação legal)
- ·Mensagens : 12 meses após a conclusão do serviço
- ·Tokens de notificação : eliminados após desativação ou desinstalação
7.Os seus direitos
Em conformidade com o RGPD, tem o direito de:
- ·Acesso : obter uma cópia dos seus dados pessoais
- ·Retificação : corrigir dados inexatos ou incompletos
- ·Apagamento : solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- ·Limitação : restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- ·Portabilidade : receber os seus dados num formato estruturado
- ·Oposição : opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
Para exercer estes direitos, contacte-nos em ola@chamaosvizinhos.pt. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal) ou à CNIL (França).
8.Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) e controlo de acesso à base de dados.
9.Cookies e rastreamento
A aplicação móvel não utiliza cookies. Podemos utilizar identificadores de sessão anónimos para fins de segurança e desempenho.
10.Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores através da aplicação. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página.
11.Contacto
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais:
ola@chamaosvizinhos.pt